O XVI SDMC é creditado para os seguintes efeitos:
IPDJ
- 3.2 créditos para Formação Contínua de Treinadores
- 3.2 créditos para a Formação Contínua de Técnicos de Exercício e Diretor
Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua
- 25 h de formação, relevante para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico e Secundário.